LEC | The Compliance Community | Curso de Compliance Anticorrupção | RJ
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Data

Aulas Presenciais

TURMA 2º SEMESTRE
Início: 21/08/2017
Término: 07/11/2017

Horário

Aulas Presenciais 
19h00 às 22h20

Carga Horária

40 horas
(20 horas presenciais e 20 horas online)

Local

Hotel Windsor Guanabara
Av. Pres. Vargas, 392
Centro - Rio de Janeiro / RJ

Investimento

Curso Completo
R$ 5.300,00 
em até 12 vezes sem juros

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Curso de Compliance Anticorrupção | RJ

AULAS PRESENCIAIS (20 HORAS)

AULA 1 - INTRODUÇÃO À LEI ANTICORRUPÇÃO, GUIA ANTIGA CGU E RESPONSABILIDADE CRIMINAL

>> Inscreva-se apenas neste módulo

Carga horária: 3 horas e 20 minutos
Data:  21/08/2017 
Período: 19h00 às 22h20 

 

AULA 2 - HABILIDADES E DESAFIOS DE UM COMPLIANCE OFFICER E RISK ASSESSMENT NA PRÁTICA

>> Inscreva-se apenas neste módulo

Carga horária: 3 horas e 20 minutos
Data: 22/08/2017 
Período: 19h00 às 22h20 

 

AULA 3 - OVERVIEW DAS LEIS DE LICITAÇÕES, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRÁTICAS DE CARTEL E DIREITO CONCORRENCIAL

>> Inscreva-se apenas neste módulo

Carga horária: 3 horas e 20 minutos
Data: 25/09/2017 
Período: 19h00 às 22h20 

 

AULA 4 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO A LAVAGEM DE DINHEIRO NOS SETORES NÃO FINANCEIROS E RISCOS INERENTES NAS ATIVIDADES DE DIRETORES E CONSELHEIROS SOB A ÓTICA DOS SEGUROS DE D&O

>> Inscreva-se apenas neste módulo

Carga horária: 3 horas e 20 minutos
Data: 26/09/2017
Período: 19h00 às 22h20 

 

AULA 5 - INVESTIGAÇÕES INTERNAS DE COMPLIANCE NA PRÁTICA

>> Inscreva-se apenas neste módulo

Carga horária: 3 horas e 20 minutos
Data: 06/11/2017
Período: 19h00 às 22h20 

 

AULA 6 - TRABALHO EM GRUPO – PROGRAMA DE COMPLIANCE NA PRÁTICA

>> Inscreva-se apenas neste módulo

Apresentação da estruturação de um programa de Compliance, com base em informações fornecidas pelos professores. Definição de prioridades e planos de ação.

Carga horária: 3 horas e 20 minutos
Data: 07/11/2017
Período: 19h00 às 22h20 


 

AULAS ONLINE (20 HORAS)*

MÓDULO I - COMPLIANCE OVERVIEW E PILARES DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE

• Relacionamento com os demais departamentos;
• Comunicação corporativa;
• Posicionamento funcional;
• Interdisciplinaridade;
• Cenários de evolução e amadurecimento da função;
• Apresentação e debate sobre os pilares/ procedimentos essenciais de uma área de compliance

Data: Sugestão de Início  01/08/2017 até 20/08/17

 

MÓDULO II - LEGISLAÇÕES, RISK ASSESSMENT, E SUPORTE DA ALTA ADMINISTRAÇÃO

Legislações
• Overview das principais legislações anticorrupção;
• FCPA;
• Lei 12846/13 – Apresentação da Lei e discussão de seus principais pontos. Impacto para a as empresas brasileiras; 

Risk Assessment
A avaliação de risco de um programa de Compliance deve ser baseada em uma avaliação completa dos riscos inerentes às práticas de suborno e corrupção, bem como demais políticas existentes, como conflito de interesses, lobby, doações, cortesias comerciais, interação governamental, etc. Por definição, a avaliação deve ser conduzida regularmente em todos os aspectos comerciais e operacionais das empresas, levando em consideração o ecosistema em que atua, o tamanho da empresa, o grau de comprometimento de parceiros, terceiros e fornecedores, bem como outras circunstâncias relevantes. A avaliação de riscos deve medir a probabilidade e gravidade de possíveis violações e deve identificar ações mitigantes, inclusive novas políticas e procedimentos. 

Suporte da Alta Administração
Um programa efetivo de Compliance passa necessariamente pelo suporte incondicional da alta gestão das companhias, uma vez que a efetividade do programa depende de recursos financeiros e intangíveis corretamente alocados, compromisso do management e, sobretudo, independência e autoridade. Encontrar o equilíbrio entre o exercício da função de compliance e a operação da companhia é uma arte a ser desenvolvida.

Data: 01/08/2017 até 20/08/17 

 

MÓDULO III - POLÍTICAS E CONTROLES INTERNOS / COMUNICAÇÃO E TREINAMENTO / CRIMINAL COMPLIANCE

Políticas e Controles Internos
A elaboração de políticas alinhadas com o Código de Conduta é fundamental para a orientação de funcionários acerca das regras morais, comportamentais e operacionais a serem seguidas. A adequada estruturação de políticas diminui sensivelmente os riscos de gestão. Da mesma forma, a criação e aplicação de controles internos permite a constante correção de falhas procedimentais propiciando uma melhoria constante de produtividade, além de ser, ao lado das políticas, um guia comportamental para os colaboradores. 

Comunicação e Treinamento
A comunicação e os treinamentos dão visibilidade ao programa de compliance e permitem que o profissional de compliance tenha contato direto com os demais setores da empresa interagindo com os colaboradores. Comunicar adequadamente é uma habilidade a ser desenvolvida pelo profissional da área. Os principais treinamentos a serem desenvolvidos pela área de compliance são os seguintes: Anticorrupção, Código de Conduta e Políticas Internas e Negociações com o Governo. 

Criminal Compliance
Entender a necessidade das companhias e a sua demanda relacionada ao direito criminal empresarial é fundamental para o profissional de Compliance. As recentes operações da polícia federal trazem à tona a necessidade de a companhia ter um interlocutor com conhecimento do negócio e responsabilidade para interagir em situações de crise. O modulo de criminal compliance trará aspectos específicos sobre Busca e Apreensão e medidas preventivas relacionadas à área de compliance

Data: 21/08/2017 até 01/09/2017 

 

MÓDULO IV - MONITORAMENTO E AUDITORIA / INVESTIGAÇÃO E REPORTE

Monitoramento e Auditoria
O monitoramento constante e a auditoria dão suporte ao programa de compliance de forma a medir a capacidade de certos controles e processos e propiciar mudanças positivas. A auditoria é o gatilho utilizado pelo departamento de compliance para efetuar a verificação procedimentalizada de fatos que podem gerar contingências às empresas. 

Investigação e Reporte
Aprender a desenvolver um bom plano de investigação, utilizar as ferramentas corretas deve certamente fazer parte da função do compliance officer. Da mesma forma, o reporte adequado às autoridades quando necessário deve ser fundamentado nas legislações existentes, sempre de forma estruturada e levando em consideração as melhores práticas de mercado.

Data:  02/09/2017 até 15/09/2017

 

MÓDULO V - DUE DILIGENCE E CASOS PRÁTICOS

Due Diligence
Diversos casos recentes de FCPA – bem como o próprio Guidance de FCPA publicado pela SEC e DOJ – destacam a importância da realização da due diligence anticorrupção em operações de M&A. Mas não é só, existem diversos procedimentos de due diligence que podem e devem ser utilizados pelas empresas para reduzir os riscos de corrupção e propiciar um conhecimento sobre o status dos fornecedores e terceiros. 

Casos Práticos
Entender e discutir os casos recentes de compliance é ter uma noção real e prática do que acontece ao redor do globo e poder utilizar como base para a implementação de melhorias em seu próprio programa de compliance.

Data: 16/09/2017 até 24/09/2017

 

MÓDULO VI - COMPLIANCE DIGITAL E MESA COM COMPLIANCE OFFICERS

Compliance Digital
A evolução tecnológica alterou definitivamente os padrões culturais da sociedade contemporânea. Vivemos hoje a era da cibercultura, fortemente marcada pelas tecnologias digitais. O ordenamento jurídico vem se adaptando para recepcionar essa nova realidade, com iniciativas como o Marco Civil da Internet, a Lei Carolina Dieckmann e o Antreprojeto de Lei de Proteção a Dados Pessoais. Conhecer as novas regras é fundamental para garantir a legalidade de procedimentos de investigação e implementação de controles internos.

Data: 25/09/2017 até 05/11/2017 (Turma 2º Semestre)


* Observações:
• As vídeo-aulas poderão ser realizadas no momento que desejar.
• As vídeos-aulas ficarão disponíveis no sistema do curso online até o dia 31/07/2017 (Turma 1º Semestre) e até 31/12/2017 (Turma 2º Semestre).

AULAS PRESENCIAIS (20 HORAS)

AULA 1 - INTRODUÇÃO À LEI ANTICORRUPÇÃO, GUIA ANTIGA CGU E RESPONSABILIDADE CRIMINAL

Carga horária: 3 horas e 20 minutos
Data:  21/08/2017 
Período: 19h00 às 22h20 

 

AULA 2 - HABILIDADES E DESAFIOS DE UM COMPLIANCE OFFICER E RISK ASSESSMENT NA PRÁTICA

Carga horária: 3 horas e 20 minutos
Data: 22/08/2017 
Período: 19h00 às 22h20 

 

AULA 3 - OVERVIEW DAS LEIS DE LICITAÇÕES, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRÁTICAS DE CARTEL E DIREITO CONCORRENCIAL

Carga horária: 3 horas e 20 minutos
Data: 25/09/2017 
Período: 19h00 às 22h20 

 

AULA 4 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO A LAVAGEM DE DINHEIRO NOS SETORES NÃO FINANCEIROS E RISCOS INERENTES NAS ATIVIDADES DE DIRETORES E CONSELHEIROS SOB A ÓTICA DOS SEGUROS DE D&O

Carga horária: 3 horas e 20 minutos
Data: 26/09/2017
Período: 19h00 às 22h20 

 

AULA 5 - INVESTIGAÇÕES INTERNAS DE COMPLIANCE NA PRÁTICA

Carga horária: 3 horas e 20 minutos
Data: 06/11/2017
Período: 19h00 às 22h20 

 

AULA 6 - TRABALHO EM GRUPO – PROGRAMA DE COMPLIANCE NA PRÁTICA

Apresentação da estruturação de um programa de Compliance, com base em informações fornecidas pelos professores. Definição de prioridades e planos de ação.

Carga horária: 3 horas e 20 minutos
Data: 07/11/2017
Período: 19h00 às 22h20 


 

AULAS ONLINE (20 HORAS)*

MÓDULO I - COMPLIANCE OVERVIEW E PILARES DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE

• Relacionamento com os demais departamentos;
• Comunicação corporativa;
• Posicionamento funcional;
• Interdisciplinaridade;
• Cenários de evolução e amadurecimento da função;
• Apresentação e debate sobre os pilares/ procedimentos essenciais de uma área de compliance

Data: Sugestão de Início  01/08/2017 até 20/08/17

 

MÓDULO II - LEGISLAÇÕES, RISK ASSESSMENT, E SUPORTE DA ALTA ADMINISTRAÇÃO

Legislações
• Overview das principais legislações anticorrupção;
• FCPA;
• Lei 12846/13 – Apresentação da Lei e discussão de seus principais pontos. Impacto para a as empresas brasileiras; 

Risk Assessment
A avaliação de risco de um programa de Compliance deve ser baseada em uma avaliação completa dos riscos inerentes às práticas de suborno e corrupção, bem como demais políticas existentes, como conflito de interesses, lobby, doações, cortesias comerciais, interação governamental, etc. Por definição, a avaliação deve ser conduzida regularmente em todos os aspectos comerciais e operacionais das empresas, levando em consideração o ecosistema em que atua, o tamanho da empresa, o grau de comprometimento de parceiros, terceiros e fornecedores, bem como outras circunstâncias relevantes. A avaliação de riscos deve medir a probabilidade e gravidade de possíveis violações e deve identificar ações mitigantes, inclusive novas políticas e procedimentos. 

Suporte da Alta Administração
Um programa efetivo de Compliance passa necessariamente pelo suporte incondicional da alta gestão das companhias, uma vez que a efetividade do programa depende de recursos financeiros e intangíveis corretamente alocados, compromisso do management e, sobretudo, independência e autoridade. Encontrar o equilíbrio entre o exercício da função de compliance e a operação da companhia é uma arte a ser desenvolvida.

Data: 01/08/2017 até 20/08/17 

 

MÓDULO III - POLÍTICAS E CONTROLES INTERNOS / COMUNICAÇÃO E TREINAMENTO / CRIMINAL COMPLIANCE

Políticas e Controles Internos
A elaboração de políticas alinhadas com o Código de Conduta é fundamental para a orientação de funcionários acerca das regras morais, comportamentais e operacionais a serem seguidas. A adequada estruturação de políticas diminui sensivelmente os riscos de gestão. Da mesma forma, a criação e aplicação de controles internos permite a constante correção de falhas procedimentais propiciando uma melhoria constante de produtividade, além de ser, ao lado das políticas, um guia comportamental para os colaboradores. 

Comunicação e Treinamento
A comunicação e os treinamentos dão visibilidade ao programa de compliance e permitem que o profissional de compliance tenha contato direto com os demais setores da empresa interagindo com os colaboradores. Comunicar adequadamente é uma habilidade a ser desenvolvida pelo profissional da área. Os principais treinamentos a serem desenvolvidos pela área de compliance são os seguintes: Anticorrupção, Código de Conduta e Políticas Internas e Negociações com o Governo. 

Criminal Compliance
Entender a necessidade das companhias e a sua demanda relacionada ao direito criminal empresarial é fundamental para o profissional de Compliance. As recentes operações da polícia federal trazem à tona a necessidade de a companhia ter um interlocutor com conhecimento do negócio e responsabilidade para interagir em situações de crise. O modulo de criminal compliance trará aspectos específicos sobre Busca e Apreensão e medidas preventivas relacionadas à área de compliance

Data: 21/08/2017 até 01/09/2017 

 

MÓDULO IV - MONITORAMENTO E AUDITORIA / INVESTIGAÇÃO E REPORTE

Monitoramento e Auditoria
O monitoramento constante e a auditoria dão suporte ao programa de compliance de forma a medir a capacidade de certos controles e processos e propiciar mudanças positivas. A auditoria é o gatilho utilizado pelo departamento de compliance para efetuar a verificação procedimentalizada de fatos que podem gerar contingências às empresas. 

Investigação e Reporte
Aprender a desenvolver um bom plano de investigação, utilizar as ferramentas corretas deve certamente fazer parte da função do compliance officer. Da mesma forma, o reporte adequado às autoridades quando necessário deve ser fundamentado nas legislações existentes, sempre de forma estruturada e levando em consideração as melhores práticas de mercado.

Data:  02/09/2017 até 15/09/2017

 

MÓDULO V - DUE DILIGENCE E CASOS PRÁTICOS

Due Diligence
Diversos casos recentes de FCPA – bem como o próprio Guidance de FCPA publicado pela SEC e DOJ – destacam a importância da realização da due diligence anticorrupção em operações de M&A. Mas não é só, existem diversos procedimentos de due diligence que podem e devem ser utilizados pelas empresas para reduzir os riscos de corrupção e propiciar um conhecimento sobre o status dos fornecedores e terceiros. 

Casos Práticos
Entender e discutir os casos recentes de compliance é ter uma noção real e prática do que acontece ao redor do globo e poder utilizar como base para a implementação de melhorias em seu próprio programa de compliance.

Data: 16/09/2017 até 24/09/2017

 

MÓDULO VI - COMPLIANCE DIGITAL E MESA COM COMPLIANCE OFFICERS

Compliance Digital
A evolução tecnológica alterou definitivamente os padrões culturais da sociedade contemporânea. Vivemos hoje a era da cibercultura, fortemente marcada pelas tecnologias digitais. O ordenamento jurídico vem se adaptando para recepcionar essa nova realidade, com iniciativas como o Marco Civil da Internet, a Lei Carolina Dieckmann e o Antreprojeto de Lei de Proteção a Dados Pessoais. Conhecer as novas regras é fundamental para garantir a legalidade de procedimentos de investigação e implementação de controles internos.

Data: 25/09/2017 até 05/11/2017 (Turma 2º Semestre)


* Observações:
• As vídeo-aulas poderão ser realizadas no momento que desejar.
• As vídeos-aulas ficarão disponíveis no sistema do curso online até o dia 31/07/2017 (Turma 1º Semestre) e até 31/12/2017 (Turma 2º Semestre).

ALESSANDRA GONSALES

ALESSANDRA GONSALES

Sócia Fundadora da LEC e Sócia de Compliance do W. Faria Advogados.

Graduada em Direito pela PUC-SP; Pós-Graduada em Direito Empresarial pela PUC-SP; Mestre em Direito Comercial, tendo conduzido suas pesquisas na Universidade de Harvard – Boston/EUA e MBA pela FGV/SP. Professora de Cursos da LEC e de Pós-Graduação na área de compliance. Palestrante em eventos nacionais e internacionais e autora de diversos artigos sobre compliance anticorrupção e financeiro.

DANIEL SIBILLE [Coordenador]

DANIEL SIBILLE [Coordenador]

Diretor de Compliance LATAM da Oracle

Advogado especialista em Compliance e Combate a Fraudes, atualmente é Diretor de Compliance LATAM da Oracle, empresa norte-americana com presença em 145 países e líder mundial no mercado de IT. Graduado pela Universidade presbiteriana Mackenzie e Pós Graduado em Direito Civil e Direito Empresarial. É professor do Curso curso de Pós Graduação de Gestão de Riscos de Fraudes da FIA, Coordenador do Curso de Preparatório de Compliance da LEC e Idealizador e co-fundador da Revista LEC – Legal, Ethics and Compliance.

ANA CAROLINA CAYRES SZYFMAN

ANA CAROLINA CAYRES SZYFMAN

Sócia de Compliance do escritório Chediak Advogados

Sócia de Compliance do escritório Chediak Advogados. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas e Mestre em direito da concorrência pela King’s College of London. Professora de cursos na área de Compliance e investigações. Certificada como profissional de Compliance (CCEP) pela Society of Corporate Compliance and Ethics e em Heath Care Compliance pela Miami University. Trabalhou como advogada interna de empresas multinacionais e como Gerente Senior na área de Fraud Investigations and Dispute Services – FIDS da Ernst & Young. Atua preponderantemente na área de Corporte Compliance.

CATARINA PARDAL MONTEIRO

CATARINA PARDAL MONTEIRO

Advogada especialista em Compliance do escritório Chediak Advogados

Advogada especialista em Compliance do escritório Chediak Advogados. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Certificada como profissional de Compliance (CCEP) pela Society of Corporate Compliance and Ethics. Trabalhou como Gerente no departamento de Fraud Investigations and Dispute Services – FIDS da Ernst & Young. Foi associada no escritório Coelho Ribeiro e Associados, onde atuou como representante do escritório em Timor-Leste. Trabalhou como Assessora jurídica na Presidência da República de Timor-Leste durante o mandato do Prêmio Nobel da Paz José Ramos-Horta. Atuou como Gerente de projetos de Responsabilidade Social Corporativa na Bhutan Chamber of Commerce and Industry, em Thimphu.

SALIM JORGE SAUD NETO

SALIM JORGE SAUD NETO

Sócio do Saud Advogados em cooperação com Hughes, Hubbard & Reed LLP

Salim é sócio do Saud Advogados, em cooperação com Hughes, Hubbard & Reed, LLP. É responsável, dentre outras, pela área de compliance anticorrupção, lavagem de dinheiro e atividades correlatas, considerando a legislação nacional e estrangeira; com foco em investigações internas; implementação e adaptação de programas de compliance; due diligence de compliance; treinamentos, gerenciamento de risco contratual e procedimentos administrativos e judiciais. Tendo trabalhado em escritórios no Rio de Janeiro, São Paulo, Nova Iorque e Houston, é admitido à prática no Brasil, em Nova Iorque e na Corte Federal do Distrito Sul de Nova Iorque. Formado em 2002 pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito (LL.M.) pela Columbia University in the City of New York, com o título de Harlan Fiske Stone Scholar e tendo recebido o Certificado de Excelência da Parker School of International and Comparative Law.

FÁBIO BASTOS

FÁBIO BASTOS

Gestor de Riscos e Compliance

• Graduado em Administração (ênfase em Seguros) pela Universidade Estácio de Sá; Pós Graduado em Aperfeiçoamento Gerencial pela FIA – USP e MBA Executivo em Gestão de Negócio pelo IBMEC;
• Certificação de Controles Internos; Continuidade de Negócio; ITIL e GRC;
• 18 anos de experiência nas áreas de Auditoria, Controles Internos, Gestão de Riscos e Compliance;
• Atuação como Superintendente de Controles Internos e Compliance da Bradesco Seguros, Coordenador de Controles internos no Grupo EBX, Gerente Experiente na EY, Gerente de Controles Internos na Carta Fabril e, atualmente, Gerente de Riscos e Compliance na Personal Service;
• Ex-membro do Comitê de Controles Internos (CNSEG);
• Sócio fundador da FBS Solution – idealizador do ProCompliance (Ferramenta de gestão da Conformidade).

Experiência valiosa e enriquecedora de conhecimento. Professores visivelmente qualificados e prestação de serviços exemplar.
Augusto Terra Placer
Augusto Terra Placer
Experiência válida para conhecer melhor o tema tão atual e oportuno.
Vanilson Fragoso
Vanilson Fragoso
Sócio da SIG Consultoria